Desde o início do mês está aberta a temporada de pré-matrícula nas escolas particulares. Os pais devem ficar atentos ao que as instituições podem ou não cobrar. E os que estão inadimplentes devem aproveitar o momento para renegociar débitos, orienta a Associação de Consumidores Proteste. Além de conhecer seus direitos e os da escola, os responsáveis também devem aproveitar para tentar se organizar sem comprometer o orçamento, destaca a instituição paulista de educação financeira Dsop.
Quem vai realizar a matrícula pela primeira vez deve observar não apenas o perfil da instituição e o método pedagógico adotado, mas também se a mensalidade é compatível com o orçamento familiar. Já os pais que vão renovar a matrícula devem questionar se os índices de reajuste estiverem muito acima dos índices de inflação. A instituição deve justificar porque vai subir a mensalidade, se haverá investimento em melhorias, exemplifica a Proteste. Também é importante que os pais se organizem em associações e solicitem a planilha de custos da escola.
Mesmo que não haja consenso entre as entidades de defesa do consumidor em relação à da taxa de pré-matrícula, as escolas podem realizar a cobrança desde que seja abatida no valor da primeira parcela da anuidade, indica a Proteste. A associação de defesa também lembra que a matrícula deve fazer parte do valor integral da anuidade, não podendo constituir uma parcela a mais, como uma 13ª mensalidade.
Os pais que estão com alguma mensalidade atrasada podem aproveitar o período para tentar renegociar o débito e não ser impedido de fazer a matrícula do próximo ano letivo. As escolas têm o direito de não aceitar a matrícula dos inadimplentes, mas não podem reter nenhum documento, caso o responsável queira fazer a transferência para um novo colégio.
Os consumidores também devem organizar o orçamento para evitar transtornos na hora de pagar a matrícula ou a mensalidade dos filhos, diz Reinaldo Domingos, presidente da Dsop. “Quem não se programou ainda este ano para o próximo ano letivo provavelmente terá que comprometer parte do 13º salário para negociar prazos com a escola e tentar obter algum desconto para a mensalidade de 2013. Também é importante incluir o valor das parcelas no orçamento mensal”, diz.
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